Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:14

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:00

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:03

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 15:34

Presidente Vidigal: modernização do Judiciário pode receber investimentos de US$ 400 mi

A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 07:01

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 14:48

Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor

eventos que deixaram de acontecer em dezembro, janeiro e fevereiro e dos que não serão realizados no
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:01

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:08

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:42

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro
Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:30

Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013

de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45

Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012

21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:50

Empresa é condenada por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico

Empresa foi condenada a pagar R$ 1 mil reais a cada empregado que tenha trabalhado de janeiro de
Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:05

Lei nº 12.607, de 4 de Abril de 2012

Altera o § 1o do art. 1.331 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:20

Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011

8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999

Exibindo resultado de 11081 até 11100 de um total de 86630

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal

contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.

eventos que deixaram de acontecer em dezembro, janeiro e fevereiro e dos que não serão realizados no

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o

do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os

janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de

de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001

21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para

Empresa foi condenada a pagar R$ 1 mil reais a cada empregado que tenha trabalhado de janeiro de

Altera o § 1o do art. 1.331 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange

8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999

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